Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma ramificação do Direito Civil que tem como objeto regular a posse e a propriedade de imóveis, assim como as relações jurídicas delas decorrentes. A Seraphim, Montanheiro, Portella e Vieira Advogados presta assessoria jurídica especializada a seus clientes no âmbito imobiliário, atuando tanto na fase anterior à aquisição quanto no exercício da posse e propriedade do imóvel.

Confira alguns dos serviços oferecidos pelo escritório:

• Elaboração, interpretação e revisão de contratos de compra e venda;
• Elaboração, interpretação e revisão de contratos de locação;
• Elaboração, interpretação e revisão de contratos de administração de imóvel;
• Ajuizamento de ações e elaboração de defesas envolvendo procedimentos de despejo, consignações em pagamento, renovatória e revisional de aluguel;
• Ajuizamento de ações e elaboração de defesas envolvendo a aquisição, a posse, a locação, o usucapião, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos da casa própria, o direito de construir, o registro e outros institutos jurídicos relacionados ao bem imóvel.
• Ajuizamento de ações e elaboração de defesas envolvendo o Direito do Consumidor, tais como: distrato do contrato de compra e venda de imóvel; descumprimento contratual; atraso na entrega do imóvel; cláusulas abusivas; indenizações por danos materiais e morais.
• Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.