Terceiro Setor

O Terceiro Setor corresponde a organizações da sociedade civil que possuem como principal característica a ausência do intuito lucrativo, visando à promoção e satisfação do interesse público. São entidades criadas para suprir as deficiências do Estado em áreas de grande interesse social, tais como assistência social, saúde e educação.

A Seraphim, Zandoná, Montanheiro & Portella possui pleno conhecimento e respeito pela importância da atuação das organizações do Terceiro Setor paralelamente ao Estado, otimizando a efetivação de direitos sociais fundamentais.

Sendo uma área de grande expertise do escritório, a atuação pauta-se na certeza de que a adoção de boas práticas pelas entidades do Terceiro Setor converte-se em resultados sólidos, com o cumprimento dos objetivos estatutários e maior alcance dos benefícios gerados.

Assim sendo, a proposta é oferecer serviços para manter as entidades em conformidade com leis e regulamentos trabalhistas, fiscais, previdenciários e éticos, zelando por seus interesses, reduzindo riscos e, consequentemente, melhorando a governança e a credibilidade das instituições.

 

Confira alguns dos serviços oferecidos pelo escritório:

 

  • Assessoria e Consultoria nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde;
  • Atuação no reconhecimento de direitos tributários – Imunidade e Isenção;
  • Defesas administrativas e judiciais;
  • Elaboração, adequação, análise e revisão de Estatutos e Contratos;
  • Assessoria na certificação das entidades;
  • Criação de associações e fundações;
  • Obtenção de documentação para registros públicos;
  • Manutenção e renovação de títulos, certificados e inscrições;
  • Direito do Trabalho no Terceiro Setor (CLT, autônomo, voluntariado e estágio).
  • Constituição de Organizações Religiosas;
  • Compliance – acompanhamento contínuo da entidade.