Direito Médico-hospitalar
A atividade médico-hospitalar se revela como de alto risco, originando com frequência processos judiciais objetivando a reparação por danos oriundos dos serviços prestados.
Ciente deste contexto, Seraphim, Montanheiro, Portella e Vieira Advogados oferece assessoria preventiva e contenciosa a hospitais e profissionais ligados à saúde.
A atuação preventiva é realizada com o objetivo de minimizar o número de processos e valores pagos em indenizações por erro médico, diagnosticando riscos jurídicos e sugerindo providências.
Por sua vez, a atuação contenciosa é no sentido de proporcionar uma defesa com excelência a profissionais, clínicas e hospitais que estejam envolvidos em processos administrativos e/ou judiciais decorrentes da assistência médica prestada.
Confira alguns dos serviços oferecidos pelo escritório:
- Defesas Administrativas e judiciais para profissionais da saúde, clínicas e hospitais;
- Elaboração, análise e atualização de estatutos e regimentos;
- Gerenciamento de riscos: revisão e auxílio na elaboração de prontuários, Termos de Consentimento Informado;
- Suporte jurídico na auditoria de laudos;
- Orientações e regras de conduta (Médico-paciente, Hospital-paciente) na produção de pareceres e demais documentos médicos-legais;
- Responsabilidade civil e ética dos profissionais da saúde – Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta, etc);
- Responsabilidade civil da Instituição da área da saúde – hospitais, clínicas, laboratórios;
- Atendimento em caráter preventivo e contencioso;
- Intermediação de acordos;
- Acompanhamento e revisão de contratos entre Instituições da Saúde e Fornecedores;
- Acreditação Hospitalar.