Terceiro Setor
O Terceiro Setor corresponde a organizações da sociedade civil que possuem como principal característica a ausência do intuito lucrativo, visando à promoção e satisfação do interesse público. São entidades criadas para suprir as deficiências do Estado em áreas de grande interesse social, tais como assistência social, saúde e educação.
A Seraphim, Montanheiro, Portella e Vieira Advogados possui pleno conhecimento e respeito pela importância da atuação das organizações do Terceiro Setor paralelamente ao Estado, otimizando a efetivação de direitos sociais fundamentais.
Sendo uma área de grande expertise do escritório, a atuação pauta-se na certeza de que a adoção de boas práticas pelas entidades do Terceiro Setor converte-se em resultados sólidos, com o cumprimento dos objetivos estatutários e maior alcance dos benefícios gerados.
Assim sendo, a proposta é oferecer serviços para manter as entidades em conformidade com leis e regulamentos trabalhistas, fiscais, previdenciários e éticos, zelando por seus interesses, reduzindo riscos e, consequentemente, melhorando a governança e a credibilidade das instituições.
Confira alguns dos serviços oferecidos pelo escritório:
- Assessoria e Consultoria nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde;
- Atuação no reconhecimento de direitos tributários – Imunidade e Isenção;
- Defesas administrativas e judiciais;
- Elaboração, adequação, análise e revisão de Estatutos e Contratos;
- Assessoria na certificação das entidades;
- Criação de associações e fundações;
- Obtenção de documentação para registros públicos;
- Manutenção e renovação de títulos, certificados e inscrições;
- Direito do Trabalho no Terceiro Setor (CLT, autônomo, voluntariado e estágio).
- Constituição de Organizações Religiosas;
- Compliance – acompanhamento contínuo da entidade.